Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Resistência ao Exército convém a Lula

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

TRF5 nega aumento de indenização

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.